Visão geral

Fornecer aos funcionários um contracheque claro e transparente é essencial para conformidade e satisfação dos funcionários. Este guia explica como interpretar um contracheque belga, detalhando componentes-chave que impactam cálculos de salário e deduções.

Informações gerais

A primeira seção do contracheque contém os dados gerais do funcionário. É fundamental verificar a precisão do estado civil e do número de dependentes, pois esses fatores influenciam os cálculos de impostos. Os empregadores podem garantir que as atualizações sejam feitas através de seu configurador de salários interno ou sistemas de gerenciamento de perfil de funcionários.

Registros de trabalho

Esta seção descreve as solicitações de folga e seu impacto no salário. O salário base geralmente permanece constante a menos que licença não remunerada seja tomada. Se um funcionário tirou licença não remunerada, licença parental ou qualquer ausência inesperada, seu salário refletirá as deduções correspondentes.

Cálculo da folha de pagamento

O núcleo dos detalhes do contracheque abrange vários componentes salariais, deduções e benefícios. Abaixo estão os elementos principais:

• Benefits in Kind: If applicable, benefits in kind (such as a mobile or internet subscription or a laptop) are subject to taxation and impact net remuneration.

Quando um carro da empresa é fornecido para uso pessoal, um benefício tributável (ATN) é adicionado ao salário do funcionário. Isto é determinado por:

• The catalog value and age of the vehicle

• The vehicle's CO2 emissions

This benefit is subject to withholding tax and will be adjusted later in the payroll process.

• Social Security contributions: A mandatory 13.07% deduction from gross salary is allocated to the National Social Security Office (ONSS). This includes:

  • Pensions: 7.5%

  • Health Insurance for Care: 3.55%

  • Health Insurance for Benefits: 1.15%

  • Unemployment: 0.87%

  Additionally, the employer contributes on average 25% of the employer's contributions to the National Social Security Office.

• Employment bonus: A reduction in employee contributions based on gross salary, which is phased out if the salary exceeds a specific threshold.

  Veja também:

  Mais informações sobre bônus de emprego

• Withholding taxes: Withholding tax rates are revised annually by the SPF Finances.

O valor do imposto é influenciado por:

• Gross salary

• Marital status (married, legally cohabiting, or single)

• Household composition (children or other dependents)

This serves as an advance payment on professional income tax.

• Reduction in withholding tax: A reduction based on gross salary, which is ignored if salary surpasses a specific amount.

• Special Social Security contribution: A household income-based tax applicable to all employees covered by social security.

• Meal voucher deduction: Employees receive meal vouchers valued for instance at €8 per workday, where:

  • The employer contributes €6.91

  • The employee contributes €1.09

  Variations in this deduction impact monthly net salary.

• Representation fees: An optional net salary component, allocated in two parts:

  • A fixed portion, independent of working hours

  • A prorated portion, adjusted for part-time schedules

• Net salary: The final amount deposited into the employee's bank account after deductions.

Por que um acordo de dezembro?

O empregador deve pagar uma gratificação de férias a um funcionário em dezembro sob duas condições:

• If the employee has reduced their working hours during the vacation year.

• If the employee is unable to take all their vacation days before the end of the year.

Em princípio, os empregadores devem garantir que os funcionários tirem suas férias anuais antes de 31 de dezembro. No entanto, certas circunstâncias podem impedir que os funcionários usem todos os seus dias de férias. Nesses casos, o empregador deve pagar a gratificação simples de férias pelos dias não utilizados antes do final do ano. Além disso, se o funcionário não recebeu a gratificação dupla de férias anteriormente no ano (normalmente em maio ou junho), ele tem direito a recebê-la.

Redução de horas de trabalho

Quando um funcionário reduz suas horas médias de trabalho com o mesmo empregador, o empregador deve pagar a gratificação de férias em dezembro do ano em que a redução ocorre, como se o funcionário tivesse deixado a empresa.

Possíveis cenários:

• Transition to part-time work.

• Partial career break.

• Thematic leave on a part-time basis.

• Partial return to work after a full incapacity period.

O acordo é calculado com base nos rendimentos do ano de férias anterior e inclui:

• Simple vacation allowance: 7.67% of the yearly gross salary from the previous year, including any fictitious salary for assimilated interruption days, minus the simple vacation allowance already paid during the vacation year.

• Double vacation allowance: 7.67% of the yearly gross salary from the previous year, including any fictitious salary for assimilated interruption days, minus the double vacation allowance already paid during the vacation year.

Se todos os dias de férias foram utilizados antes da redução das horas de trabalho, nenhum cálculo adicional é necessário.

Incapacidade de usar dias de férias

Como regra geral, todos os dias de férias devem ser usados dentro do ano de férias. No entanto, se um funcionário não conseguir tirar todas as suas férias devido a força maior ou motivos específicos de suspensão, o empregador deve pagar o seguinte até 31 de dezembro:

• Simple vacation allowance for unused days, based on the December salary.

• Double vacation allowance if it has not yet been paid, based on the December salary.

Os motivos elegíveis incluem:

• Common illness or accident.

• Work accident or occupational disease.

• Maternity leave, paternity leave (converted maternity leave), prophylactic leave.

• Birth, adoption, or reception leave.

• Parental leave or protective maternity leave measures.

Responsabilidades de pagamento do empregador

O empregador deve pagar qualquer provisão de férias simples pendente com base em 7,67% do salário bruto do ano anterior. No entanto, uma provisão de férias de saída com base no salário bruto do ano atual não é devida.

Se um funcionário reduz suas horas de trabalho e continua no mesmo cargo no ano seguinte, um cálculo de provisão de férias adicional pode ser necessário em dezembro.

Cálculo de exemplo

1. In 2013, an employee works full-time (5 days per week).

2. In 2014, the employee works full-time until June 30, then switches to part-time (5 half-days per week).

3. The employee takes vacation in August 2014 under the new part-time regime (20 half-days over 4 weeks).

4. They receive a simple vacation allowance for 20 half-days and a double vacation allowance equivalent to 92% of their monthly salary.

5. In December 2014, the employee receives additional simple (7.67%) and double (7.67%) vacation allowances based on 2013's gross salary, minus previously paid amounts.

6. In 2015, if the employee continues part-time, they receive vacation based on part-time hours plus 5 full-time vacation days from the 2014 vacation year.

7. A second settlement in December 2015 includes additional simple (7.67%) and double (7.67%) vacation allowances based on the 2014 gross salary, minus previously paid amounts.

Como fazer no Odoo

Em um contracheque clássico emitido em dezembro, clique no botão Compute December Holiday Pay para abrir um assistente de configuração.

Com base no tempo livre alocado e solicitado, o Simple Holiday Pay N-1 e o Double Holiday Pay N-1 para o contracheque de dezembro são calculados (e editáveis para codificação manual). Clique em Validate para confirmar.

Após a validação, duas entradas adicionais são armazenadas no contracheque, e o contracheque é recalculado para levar em conta essas novas remunerações.

A provisão de férias simples é incluída na remuneração bruta.

A provisão de férias dupla é calculada separadamente e incluída no valor líquido.

Visão geral

Na Bélgica, quando um funcionário sai de uma empresa, o empregador é obrigado a fornecer atestados de férias. Esses documentos ajudam o novo empregador a determinar os direitos de férias do funcionário e qualquer pagamento de férias devido. O Odoo facilita a geração automática desses atestados com base em dados de folha de pagamento e ausência.

Tipos de atestados

O Odoo gera dois tipos de atestados de férias:

1. For the previous year (N-1): If the employee has not yet taken all the vacation days from the previous year.

2. For the current year (N): Covering the vacation rights accrued in the year of departure.

Cada atestado inclui detalhes como:

• The period the employee was employed.

• Agreed working time and any modifications.

• Gross amounts of single and double vacation pay paid.

• Social security contributions paid by the employer.

• Number of vacation days already taken.

• Additional (European) vacation pay and days.

Lógica de cálculo no Odoo

O Odoo calcula as atestações com base em dados de folha de pagamento e ausências. Os cálculos principais incluem:

1. Retrieving payroll and leave records

   • The system identifies the employee's payroll records for the current and previous years.

   • It retrieves validated leave requests and allocations.

2. Computing gross remuneration

   • The gross annual salary for both the current and previous years is computed from payroll records.

   • The average monthly salary is calculated for unpaid leave adjustments.

3. Time-off calculations

   • The number of vacation days taken and allocated in the current year is determined.

   • Unpaid leave days are accounted for separately.

4. Fictitious remuneration calculation

   • If unpaid leave was taken, Odoo computes a fictitious remuneration adjustment using the formula:

     Fictitious Remuneration = (Unpaid Leave Days×Average Monthly Salary×3)÷(13×5)

5. Generating the final attestation

   • Odoo creates a payroll entry reflecting the vacation pay due.

   • The attestation document is generated and can be printed or exported.

Dois contracheques são criados:

1. Payslip for the current year (termination_payslip_n)

Este contracheque abrange o último período de salário do funcionário no ano de rescisão.

1. Payslip for the previous year (termination_payslip_n1)

Este contabiliza o valor convertido das ausências não utilizadas do ano anterior.

Cada contracheque é gerado usando a estrutura de folha de pagamento apropriada, garantindo cálculos corretos para todas as provisões e deduções.

Antes de calcular o pagamento final, o sistema reúne os dados de folha de pagamento necessários:

1. Annual gross salary calculation

Para estimar o salário bruto anual do funcionário, o sistema procura pelo contracheque mensal validado mais recente. Se um contracheque for encontrado, o salário bruto desse contracheque é multiplicado por 12 para obter uma estimativa anual. Se nenhum contracheque existir, o salário bruto anual é definido como zero.

1. European leave recovery

O sistema recupera todos os dias de licença europeia (LEAVE216) usufruídos pelo funcionário durante o ano atual. Em seguida, calcula o valor total pago por essas licenças e determina quanto deve ser deduzido.

A dedução segue estes princípios:

• If an employee has taken European holidays (additional vacation days), the amount paid in advance must be recovered.

• The recovery is either:

  • Deducted from the double vacation pay (85%) for the next year.

  • Or, if the employee leaves, deducted from the final termination payslip.

• If leave has been taken, the termination certificate must specify:

  • The number of European leave days already granted.

  • The gross allowance corresponding to these days.

Para garantir equidade, o sistema verifica primeiro se uma dedução já foi aplicada no pagamento duplo de férias. Se sim, apenas o valor restante é deduzido do contracheque final.

Uma vez determinados os valores necessários, eles são registrados no contracheque como entradas de folha de pagamento adicionais:

• Gross salary reference: Includes the final salary amount plus any fictitious remuneration.

• European leave deduction: Deducts the previously paid European leave amounts.

• Other inputs: Allocates time off taken, taxable amounts, and any outstanding allocations.

Após definir esses valores, o sistema calcula o contracheque para garantir que todas as deduções e pagamentos sejam corretamente aplicados.

Este processo garante que o contracheque final de rescisão leve em conta todos os componentes salariais, incluindo salário bruto anual, recuperação de licença europeia e quaisquer direitos não pagos. O Odoo recupera contracheques anteriores e registros de folga para garantir conformidade com regulamentações de folha de pagamento belgas.

Ao automatizar este processo, o Odoo minimiza intervenção manual, reduzindo erros e garantindo que os funcionários recebam os pagamentos de rescisão corretos.

Como funciona no Odoo?

No Odoo, para acessar o processo de atestados de férias, vá para a visualização do formulário de funcionário e clique em fa-cog (Ação) e depois em Rescisão: Atestados de Férias ou navegue para Folha de Pagamento › Relatórios › Rescisão: Atestados de Férias.

No assistente que aparece, você pode ver todos os contracheques do ano atual e anterior, as solicitações de folga e alocações. Você também pode codificar a folga não remunerada que gostaria de declarar nesse atestado de férias.

Quando estiver pronto, clique no botão Validar e Calcular atestados de férias. Dois contracheques são gerados para cada período considerado (N e N-1).

Uma vez validado, dois documentos .pdf são gerados. Um contracheque clássico e um atestado de férias para o futuro empregador.

Em nosso exemplo, o funcionário também usufruiu uma folga europeia durante o ano N.

Para o ano N-1, você pode ver que todas as folgas legais foram usufruídas.

Para o ano N, você também pode ver o número de dias de folga adicional (Europeu) e os dias de folga legal já utilizados também são levados em conta.

Notas Importantes

Ao usar a geração automatizada de atestação do Odoo, as empresas podem garantir conformidade com as leis trabalhistas belgas enquanto reduzem o trabalho administrativo manual.

Visão geral

Este módulo ajuda a gerenciar saídas de funcionários determinando o período de aviso prévio correto com base na antiguidade, motivos da saída e regulamentações específicas do país (Bélgica). Também calcula o pagamento de indenização quando o funcionário não trabalha durante seu período de aviso prévio.

Funcionalidades principais

• Automatic calculation of notice period start and end dates.

• Consideration of public holidays and company-specific schedules.

• Calculation of severance pay based on company policies and government rules.

• Generation of a final payslip including termination fees.

Cálculo do período de aviso prévio

O período de aviso prévio depende de vários fatores:

• The employee's seniority in the company.

• The reason for departure (resignation, dismissal, retirement, etc.).

• Whether the employee works during the notice period or not.

• The salary level before January 1, 2014 (for some cases).

O período de aviso prévio começa na primeira segunda-feira após a data de saída, a menos que uma regra específica se aplique (por exemplo, um período de espera obrigatório de três dias para certas dispensas).

Regras de duração do período de aviso prévio

A tabela a seguir mostra a duração do período de aviso prévio com base no tempo de serviço:

Caso especial: funcionários contratados antes de 2014

Para funcionários que iniciaram antes de 1º de janeiro de 2014, o cálculo do período de aviso prévio é dividido em duas partes:

Cálculo de indenização por rescisão

Se um funcionário não cumprir seu período de aviso prévio, a indenização por rescisão é calculada com base em:

• The remaining notice duration.

• The employee's last salary.

• Additional compensation such as bonuses, stock options, and insurance contributions.

A indenização por dispensa consiste em:

• The current salary, which corresponds either to the full notice period that should normally be observed or the remaining part of it.

• Benefits acquired during the contract (e.g., meal vouchers, company car, mobile phone usage).

O salário atual é determinado da seguinte forma:

• The employee's gross monthly salary at the time of dismissal.

• All recurring bonuses, except for one-time bonuses (e.g., team work bonus, seniority bonus).

• Additional compensation for overtime hours worked over a longer period.

• Variable salary (average over the last twelve months).

O sistema gera automaticamente um contracheque de rescisão incluindo esses cálculos, garantindo conformidade com as leis trabalhistas belgas.

Como funciona no Odoo?

No Odoo, para acessar o processo de desligamento, vá ao formulário do funcionário e clique em fa-cog (Ação) e depois em Desligamento: Aviso Prévio e contracheque ou navegue até Folha de Pagamento › Relatórios › Desligamento: Aviso Prévio.

No assistente que aparece, selecione o motivo do desligamento, forneça uma descrição do desligamento e especifique a data de demissão. A antiguidade do funcionário é calculada com base no histórico do seu contrato, e o período de aviso prévio é determinado em conformidade. Você também pode indicar se o funcionário trabalhará durante o período de aviso prévio.

Se o funcionário trabalhar durante o período de aviso prévio, não há taxas de rescisão a calcular, e o período de aviso prévio será registrado no formulário do funcionário. Clique no botão Validar.

O contracheque leva em conta todos os salários e benefícios que o funcionário teria recebido ao longo de um ano para calcular uma remuneração anual virtual. Esse valor é então rateado com base no período de aviso prévio para convertê-lo em um salário bruto.

Um resumo detalhado é fornecido no contracheque.

Conclusão

Este módulo simplifica o processo de desligamento fornecendo cálculos claros e automáticos para o período de aviso prévio e indenização por dispensa. Ele ajuda as equipes de RH a garantir conformidade e otimizar o processo de saída para funcionários.

O que é o Dimona?

Dimona no Odoo

Manual

No Odoo, quando você tem a Localização Folha de Pagamento Belga instalada, assim que você tiver um contrato definido no estágio em execução, ele cria uma atividade para o responsável de RH que precisa introduzir o Dimona para hoje com o link correto para a Plataforma Dimona (o canal web mencionado na seção Canais deste artigo).

Visão geral

DmfA significa "Déclaration Multifonctionnelle" ou "Multifunctionele Aangifte." Ele substituiu a declaração trimestral da ONSS desde o primeiro trimestre de 2003. Por meio desta declaração, os empregadores apresentam dados de salário e tempo de trabalho de seus funcionários.

Esses dados são processados de forma que permite que todas as instituições de segurança social trabalhem com as mesmas informações. A declaração é chamada de "multifuncional" porque é usada não apenas para cálculos de contribuições de segurança social e reduções, mas também como fonte de dados para instituições que gerenciam direitos e benefícios de segurança social.

Setores que utilizam dados DmfA incluem:

• Health insurance

• Unemployment benefits

• Pensions

• Occupational risks (Fedris)

• Family allowances

• Annual leave

Todos os empregadores registrados no ONSS devem enviar uma declaração DmfA.

Relação com Dimona e DRS

DmfA está intimamente relacionada a duas outras declarações obrigatórias:

Quem envia a declaração DmfA?

Opções de envio por terceiros

Os empregadores que não desejam enviar a DmfA por conta própria podem delegar a tarefa a:

1. Accredited Social Secretariats: These organizations handle payroll and declaration tasks on behalf of employers.

2. Service Providers: These may be companies or individuals with whom the employer has a contractual agreement to manage payroll declarations securely.

Para mais informações sobre secretariados sociais credenciados ou provedores de serviços, consulte a documentação oficial de DmfA.

Configuração

A declaração é gerada em Payroll app › Reporting › Belgium › DmfA e deve funcionar corretamente após várias etapas de configuração obrigatória.

Funcionário

Além disso, cada funcionário deve ser atribuído a um endereço de trabalho válido, identificado com um código DmfA, em seu registro de funcionário. Esta unidade operacional deve estar vinculada a um número de identificação ONSS válido para garantir conformidade com os requisitos de declaração. A falha na configuração adequada pode resultar em erros durante o processo de envio da declaração.

No formulário do funcionário, o Work Address deve ser definido.

Em Payroll app › Configuration › DMFA: Work Locations, você pode vincular o endereço de trabalho a um número de identificação ONSS.

Declaração pela web

Uma declaração pela web gera um PDF resumindo as informações gerais da empresa, bem como todos os dados dos funcionários que devem ser inseridos manualmente no sistema. Isto inclui:

Para a empresa:

Para um funcionário específico:

• Occupations: Work schedules, part-time codes, parental leave, exploitation unit, reference working hours.

• Services: Aggregated work performance (in days and hours) for the quarter, categorized by occupation and type. The codification of working time in the DmfA declaration ensures accurate reporting of employee activities. Each code corresponds to a specific type of working time or absence. For a complete and detailed list of codes, please refer to the official social security website: socialsecurity.be

  • 1: All performances covered by a salary subject to ONSS contributions, excluding legal and additional vacation for workers.

  • 2: Legal vacation days for workers.

  • 3: Additional vacation days for workers.

  • 4: Compensatory rest days.

  • 5: Days of illness or non-occupational accident.

  • 6: Family leave days.

  • 7: Maternity or paternity leave days.

  • 8: Strike days.

  • 9: Temporary unemployment for economic reasons.

  • 10: Temporary unemployment for bad weather.

  • 11: Temporary unemployment for force majeure.

  • 12: Professional training days.

  • 13: Suspension for disciplinary reasons.

  • 14: Additional vacation days for employment start or resumption.

  • 15: Flexible vacation days.

• Remunerations: Aggregated by code per occupation:

  • 1: Regular salary amounts excluding certain indemnities.

  • 2: Bonuses and similar benefits granted independently of actual working days.

  • 3: Severance payments expressed in working hours.

  • 7: Simple vacation pay for exiting employees (subject to contributions).

  • 10: Personal use of a company vehicle and other mobility benefits.

  • 11: Simple vacation pay for exiting employees (not subject to contributions).

  • 12: Advance vacation pay paid by a previous employer (not subject to contributions).

• Contributions: Employer and employee contributions, such as:

  • 256: Asbestos fund contribution.

  • 255: Special work accident contribution.

  • 495: Total employer + 13.07% employee contribution.

  • 809: Enterprise closure fund contribution.

  • 810: Special enterprise closure fund contribution.

  • 831: Auxiliary Joint Committee for Employees (CP200) contribution.

  • 855: Wage restraint contribution.

  • 856: Special social security contribution.

  • 859: Temporary unemployment contribution.

Declaração em lote

Declarações em lote exigem conhecimento técnico, incluindo chaves SSH, servidores SFTP e assinaturas eletrônicas. Os empregadores devem consultar a documentação oficial de lote e visão geral do processo.

Um envio em lote gera três arquivos:

1. Declaration file (e.g., FI.DMFA.112768.20250109.00014.R.1.1)

2. Launch file (e.g., GO.DMFA.112768.20250109.00014.R.1)

3. Electronic signature file (e.g., FS.DMFA.112768.20250109.00014.R.1.1) (only for real declarations, not tests)

O processo completo inclui criar, enviar, validar e potencialmente corrigir declarações. Rejeições e anomalias devem ser resolvidas antes da aceitação final.

1. Creation of the Declaration

   • Create an XML document containing employee benefit data, remuneration, and contributions for the company.

   • More information on XML files can be found in the Specifications page.

2. Sending the Declaration

   • Use FTP or SFTP for sending the file. Access requires prior authorization for secure zone access by a local manager.

   • Detailed instructions are available on the Introduce and Modify (via batch).

3. File Acknowledgment Receipt

   • Positive Receipt: Indicates the file can be processed. However, this does not guarantee acceptance.

   • Negative Receipt: Indicates issues with the file structure or access rights.

4. Notification and Ticket Number for the Declaration

   • A positive notification is sent for each accepted declaration.

   • Negative notification: Provides information on encountered anomalies.

5. Sending PID

   • Employers and SSA will receive PID and version numbers via batch for declarations.

6. Modification Notification with System Corrections

   • If corrections are made, a modification notification is sent with corrected values.

Como é calculado o pagamento duplo de férias?

Para funcionários, o pagamento duplo de férias corresponde a 92% do salário bruto do mês em que tiram suas férias anuais principais. Este valor é calculado com base no número de meses trabalhados ou considerados equivalentes no ano anterior.

Impacto de férias adicionais ou europeias

Se você tirar férias adicionais ou europeias, seu empregador pagará a você o pagamento regular de férias por essas férias. No entanto, no ano seguinte, esse valor será deduzido do seu pagamento duplo de férias. Isso ocorre porque as férias adicionais são consideradas um adiantamento sobre as férias legais do próximo ano.

Fatores que afetam o cálculo

1. Months Worked: The calculation is based on the number of months you worked in the previous year.

2. Absences: If you had unpaid absences, they may reduce your double holiday pay.

3. Variable Revenues: Bonuses and commissions earned in the previous year can impact the total amount of double holiday pay.

4. Withholding Taxes: The double holiday pay is subject to income tax deductions, which depend on your annual earnings and family situation.

Cálculo do imposto retido na fonte

O imposto retido na fonte é calculado usando um sistema de alíquota progressiva. O processo envolve:

1. Identify the Employee's Annual Taxable Revenue:

   • Compute the annualized salary, including benefits in kind (e.g., company car, internet, mobile phone, laptop).

   • Apply reductions for dependent children.

2. Apply Tax Rates:

   • Use predefined tax brackets to determine the base withholding tax rate.

   • If applicable, apply a reduction based on the number of dependent children.

Gerar um lote no Odoo

Navegue para Aplicativo de Folha de Pagamento › Contracheques › Lotes e crie um novo registro com datas válidas (aqui dezembro de 2024)

Em seguida, clique no botão Gerar Contracheques, selecione o tipo de estrutura salarial CP200 e a estrutura salarial Décimo Terceiro. Você também pode filtrar funcionários elegíveis por departamento e/ou cargo.

Uma vez validado, um contracheque é gerado para cada funcionário.

Você pode agora verificar os diferentes contracheques antes da validação. Uma vez validados, os arquivos PDF são gerados e postados nos portais dos funcionários como nos contracheques clássicos.

Conclusão

O décimo terceiro é um benefício significativo que recompensa os funcionários pelo trabalho realizado no ano anterior. Entender como é calculado ajuda no melhor planejamento financeiro para o período de férias.

Visão geral

Os vales verdes são um benefício ao funcionário isento de impostos projetado para apoiar a compra de produtos e serviços ecologicamente corretos. Esses vales são encomendados via fornecedores externos e são isentos de contribuições de segurança social.

Elegibilidade e alocação

Funcionários que trabalharam durante o período de referência (01/06/N-1 - 31/05/N) são elegíveis para até 250€ em vales verdes, que são concedidos no início de julho.

Para funcionários que ingressam durante o período de referência, o valor do vale é rateado com base nos dias trabalhados.

Para funcionários em tempo parcial, o valor é ajustado da seguinte forma:

Exceções e ajustes

Se um funcionário trabalhou em tempo integral durante todo o período de referência, mas não recebeu 250€, certos dias de licença não assimilados podem ter afetado o cálculo.

Os seguintes tipos de licença não são considerados para direito ao vale-ecológico:

• Unpaid leaves

• Sick leave compensated by mutual insurance (after 30 days of work incapacity)

Uso e validade

Os vales-ecológicos são válidos por 24 meses a partir da data de emissão.

Cálculo do décimo terceiro salário

Cálculo do imposto retido na fonte

O imposto retido na fonte é calculado usando um sistema de alíquota progressiva. O processo envolve:

1. Identify the employee's annual taxable revenue:

   • Compute the annualized salary, including benefits in kind (e.g., company car, internet, mobile phone, laptop).

   • Apply reductions for dependent children.

2. Apply Tax Rates:

   • Use predefined tax brackets to determine the base withholding tax rate.

   • If applicable, apply a reduction based on the number of dependent children.

Como fazer no Odoo

Navegue até App de Folha de Pagamento › Contracheques › Lotes e crie um novo registro com datas válidas (aqui dezembro de 2024).

Em seguida, clique no botão Gerar Contracheques, selecione o Tipo de Estrutura Salarial CP200: Funcionário Belga e a Estrutura Salarial CP200: Bônus do 13º Mês dos Funcionários. Você também pode filtrar funcionários elegíveis por Departamento e / ou Cargo.

Uma vez validado, um contracheque é gerado para cada funcionário.

Você pode agora verificar os diferentes contracheques antes da validação. Uma vez validados, os arquivos PDF são gerados e postados nos portais dos funcionários como nos contracheques clássicos.

Entendendo férias remuneradas na Bélgica

Na Bélgica, os funcionários têm direito a licença anual e férias remuneradas correspondentes, que consistem em:

• Simple holiday pay: Regular salary payments for the days of leave taken.

• Double holiday pay: An additional payment, typically equal to approximately 92% of the gross monthly salary, given when employees take their annual leave.

Quando um funcionário muda de emprego, seu empregador anterior pode ter já pagado esses valores. Para evitar pagamento duplo, o novo empregador precisa recuperar os valores já pagos.

Recuperação de férias remuneradas simples

A recuperação de férias remuneradas simples no Odoo é baseada nos seguintes critérios:

1. The recovery applies if the employee has taken leave in the current year and their previous employer already paid the holiday pay.

2. The calculation considers the number of leave days taken and the hours worked per week.

3. The recovery process is split into:

   • Year N: The current year's holiday pay recovery.

   • Year N-1: The recovery of holiday pay from the previous year.

O sistema verifica:

• If the employee's first contract date with the company was in the previous year.

• If the employee has a pending holiday pay recovery amount.

• If the recovery has not already been processed.

• If the employee has taken annual leave.

Se todas as condições forem atendidas, o Odoo calcula o valor a ser deduzido da folha de pagamento para contabilizar as férias remuneradas já recebidas do empregador anterior.

Recuperação de férias remuneradas duplas

A recuperação de férias remuneradas duplas segue estas etapas:

1. The system verifies the employee's contract and determines their employment duration.

2. The gross salary is calculated based on the employee's contract.

3. The number of months worked in the previous year is identified.

4. A threshold amount is computed as follows:

   Threshold = Current monthly salary×Months worked in previous year×Occupation rate×7.67

Se o valor no certificado de férias do empregador anterior for menor que este limite, nenhum limite se aplica.

1. The system recovers the lower of:

   • The calculated threshold.

   • The actual amount paid by the previous employer.

Se o funcionário trabalhou por mais de 12 meses na empresa atual, nenhuma recuperação de dobra de férias precisa ser recuperada.

Como configurar no Odoo

Na visualização do formulário do funcionário, na aba Configurações, você pode inserir os vários valores dos atestados de férias fornecidos pelo novo funcionário.

Para recuperação simples de dobra de férias, você precisa inserir:

• The Number of days for paid leave

• The Amount to recover by the employee

Para recuperação de dobra de férias dupla, você deve inserir uma linha para cada atestado de férias do empregador. Cada linha deve incluir:

• The # Months (number of months) the employee worked for that employer

• The Amount provided to the employee

• The Occupational Rate

O Odoo usa esses dados para calcular um limite de recuperação. Se o funcionário agora tem um salário menor, o valor total não pode ser recuperado.

Para recuperação simples de dobra de férias, o sistema deduz o valor de cada período de folga legal até:

1. The total amount has been fully recovered, or

2. The number of time-off days has been matched (if the employee's current salary is lower than before).

Uma vez que a folha de pagamento é validada e paga, a dobra de férias simples recuperada é refletida na visualização do formulário do funcionário.

Na folha de pagamento de dobra dupla, clique em Calcular Recuperação de Dobra para abrir um assistente que ajuda a calcular o valor recuperável.

No assistente Cálculo de Recuperação de Dobra, você encontrará:

• The relevant holiday attests listed in the Occupation Lines

• The Double Pay To Recover amount based on the threshold

Este valor é editável se ajustes manuais forem necessários.

Uma vez validada, a recuperação de dobra dupla é aplicada à folha de pagamento.

O Odoo automatiza a recuperação de licenças remuneradas simples e duplas, garantindo conformidade com as leis trabalhistas belgas. Ao analisar detalhes do contrato, duração do emprego e pagamentos anteriores, o Odoo calcula as deduções necessárias e evita pagamentos duplicados de licença remunerada.

Introdução

A conta individual fornece aos trabalhadores uma visão detalhada de seus ganhos, deduções (como contribuições de segurança social, imposto retido na fonte, etc.) e os dias de trabalho realizados, em base de período de pagamento. Além disso, contém todos os dados administrativos relevantes relacionados à remuneração.

Informações obrigatórias na conta individual

A conta individual deve incluir vários detalhes obrigatórios conforme determinado pelo Decreto Real.

Identificação do empregador:

• Name, address, ONSS number, ONVA number

• Relevant joint committee (or sub-committee)

• Name of the holiday fund for workers

• Insurer for work-related accidents

• Approved social secretariat

• Relevant affiliation numbers

Identificação do trabalhador:

• Name, address, date of birth, gender, tax status

• Type of employment contract, job title, professional qualification

• Workplace location (or note if working at multiple locations)

• Start and end date of employment

• Employee ID number, starting salary

• Remuneration components and payment periodicity

Componentes de remuneração:

• Per pay period (daily, weekly, bi-weekly, or monthly):

  • Number of working days and hours (regular, additional, and overtime)

  • Days of work interruption and reasons (illness, vacations, public holidays, replacement days, compensatory rest days, etc.)

  • Fixed or hourly salary, variable remuneration, bonuses, meal vouchers, eco vouchers, holiday pay (including early holiday pay if applicable), severance pay, year-end bonuses (as per sectoral or other collective labor agreements), benefits in kind and their estimated value

  • Gross amount of all remuneration components

  • Amounts subject to social and tax deductions

  • Various social and tax deductions: personal ONSS contributions, withholding tax, special social security contributions

  • Net amount payable to the worker

  • Other payments made by the employer, including reimbursement of travel expenses, allowances, and other payments

• Per quarter:

  • Number of actual working days

  • Days of work interruption by reason

  • Total remuneration subject to social security contributions

  • Employee social security contribution amounts

• Per year:

  • Total amounts subject to social security contributions

  • Employee social security contribution amounts

  • Taxable remuneration and other amounts

  • Withholding tax amount

Responsabilidade pelo estabelecimento e atualização da conta individual

Empregadores belgas que utilizam Odoo Payroll podem gerar as contas individuais de seus trabalhadores.

Entretanto, para garantir a precisão dos registros, os empregadores devem:

• Ensure payment of sector-mandated year-end bonuses

• Ensure that all public holidays, legal vacation days, and compensatory rest days are taken before the end of the year

• Plan collective vacation and replacement public holidays in advance

• Pay workers their holiday pay (including early holiday pay if applicable)

• Distribute due eco vouchers

• Pay any required travel expenses between home and work

Se essas obrigações forem cumpridas, os dados correspondentes serão incluídos na conta individual.

Armazenamento e período de retenção da conta individual

A conta individual é um documento social que deve ser mantido pelo empregador por um período especificado após sua criação.

Empregadores podem armazenar contas individuais:

• At the ONSS-registered address

• At a workplace

• At their home or registered office if located in Belgium; otherwise, at the residence of a designated agent in Belgium

• At the office of the approved social secretariat, if affiliated

Os registros devem ser mantidos legíveis e em um formato que permita supervisão eficiente. O período de retenção é de cinco anos a partir do final do encerramento anual da conta.

Quando os trabalhadores devem receber uma cópia de sua conta individual?

Cada trabalhador deve receber uma cópia de sua conta individual:

• During employment: Before March 1 of the following year

• At the end of employment: Within two months following the end of the quarter in which the contract ended

• If additional payments occur after contract termination: A copy reflecting the additional payment must be provided within two months of the payment

Adicionalmente, os empregadores devem emitir uma conta individual simplificada com certos detalhes do trabalhador e do empregador no prazo de dois meses a partir da data de início do emprego do trabalhador.

Qualquer modificação em detalhes obrigatórios, como função do cargo ou local de trabalho, deve ser comunicada por escrito (por exemplo, uma conta individual simplificada atualizada) no prazo de um mês a partir da data efetiva da alteração.

Gerar contas individuais no Odoo

Navegue até Aplicativo Folha de Pagamento › Relatórios › Bélgica › Contas Individuais.

Em seguida, selecione o ano de referência e clique no botão Preencher. Os arquivos .pdf são exibidos assim que estão disponíveis e são gerados 30 a 30, isso pode levar algum tempo de acordo com o número de funcionários.

Na primeira página, as Informações do Empregador e as Informações do Funcionário são listadas.

A página seguinte exibe todos os dias trabalhados pelo funcionário e linhas de contracheque, mês a mês, divididos por estrutura (por exemplo, Bônus de final de ano e pagamento mensal).

A página seguinte exibe as mesmas informações trimestre a trimestre e resumidas para o ano todo.

Depois que todos os arquivos PDF são gerados, eles podem ser postados no portal de documentos do funcionário se o aplicativo Documentos estiver instalado e configurado corretamente.

Selecione a caixa de seleção de cada funcionário cujos documentos você deseja postar e clique no botão Postar PDF.

Introdução

A declaração 273S é usada para o Pré-pagamento sobre Receita Móvel (Pr.M), que se refere à tributação dos Direitos Autorais e Direitos Conexos (também conhecidos como Revenus Mobilier). Estes são tipos específicos de receita que estão sujeitos a tratamento fiscal particular em certas jurisdições.

Este documento fornece aos usuários informações essenciais sobre como a declaração 273S funciona dentro do Odoo para reportar receitas derivadas desses direitos, incluindo alíquotas fiscais aplicáveis e condições.

Alíquotas fiscais e cálculo

A receita líquida de Direitos Autorais e Direitos Conexos é tributável a uma alíquota específica de 15%. No entanto, a alíquota fiscal efetiva pode variar com base na aplicação de deduções de taxa fixa. Essas taxas fixas reduzem o valor tributável, levando a uma alíquota fiscal efetiva menor para rendas mais baixas.

Pontos principais da tributação:

• Effective tax rate:

  • For incomes below the first flat-rate threshold, the effective tax rate can be as low as 7.5%.

  • For incomes reaching the flat-rate ceiling of 37,500 EUR (indexed annually), the rate can increase to 12%.

• Additional taxes: Income from Author's Rights and Neighboring Rights must be declared in the personal income tax declaration. As a result, municipal surcharges may also apply to the tax due.

O pré-pagamento do imposto é feito através de uma retenção na fonte sobre a receita. O devedor da receita (por exemplo, o empregador ou empresa que paga os royalties) deve apresentar a declaração 273S às autoridades fiscais. Esta alíquota de retenção na fonte é geralmente 15%, mas para rendas que excedem o teto indexado de 37.500 EUR, a alíquota aumenta para 30%.

Benefícios dos Direitos Autorais em contratos de emprego

As empresas podem oferecer remuneração fiscalmente vantajosa aos seus diretores ou funcionários concedendo Direitos Autorais. Esses direitos estão sujeitos a uma retenção na fonte de 15%, mas existem deduções de taxa fixa que tornam esse tratamento fiscal muito favorável, especialmente quando as rendas são menores.

Important considerations:

• Creative works: To qualify for Author's Rights protection, the work must be creative, original, and fixed in a tangible form. Simple ideas or concepts are not eligible.

• Exploitation requirement: From January 1, 2023, a new regulation mandates that transferred or licensed protected works must be exploited, meaning they must be used for public communication, execution, representation, or reproduction.

• Eligibility for tax benefits: To benefit from the favorable tax regime, the rights holder must meet specific criteria, such as:

  • Holding an "Artistic Work Certificate."

  • Licensing or transferring rights to a third party for public communication or reproduction.

• Income ratio restrictions: The proportion of income from Author's Rights in relation to regular salary will be capped at 30%, with 70% of the total income being subject to regular income tax.

• Income cap: The absolute ceiling for qualifying income under this regime remains 37,500 EUR (indexed at 70,220 EUR for the 2024 income year).

Se sua renda média dos últimos quatro anos exceder este teto, você não será mais elegível para o regime fiscal vantajoso.

• Ruling Request: For greater clarity on the scope and remuneration of the transfer of Author's Rights, an advanced agreement with the tax authorities (referred to as a ruling) can be requested.

Tratamento fiscal da renda de Direitos Autorais

Desde 2008, a renda proveniente da transferência ou licenciamento de Direitos Autorais se beneficia de um tratamento fiscal favorável. Especificamente, a renda está sujeita a:

• 15% Withholding Tax up to an indexed ceiling of 70,220 EUR (2023 income year).

• Flat-Rate Deductions:

  • 50% flat-rate deduction applies to the first 18,720 EUR of income.

  • 25% flat-rate deduction applies to the next 18,730 EUR (from 18,720 EUR to 37,450 EUR).

Exemplo de impacto fiscal:

Por exemplo, se um diretor de empresa recebe 10.000 EUR em renda de Direitos Autorais, pagará 750 EUR em impostos (15% da renda após as deduções de taxa fixa), deixando-o com uma renda líquida de 9.250 EUR. Isto resulta em uma alíquota efetiva de 7,5% sobre a renda de Direitos Autorais.

Integração Odoo para Declaração 273S

Usuários do Odoo podem gerenciar eficientemente o envio da Declaração 273S para renda de Direitos Autorais e Direitos Conexos via módulo Odoo Payroll. Aqui está uma visão geral rápida de como isso pode ser feito:

Configurar Direitos Autorais no Odoo

No formulário de visualização dos funcionários, certifique-se de que a caixa de seleção Propriedade Intelectual está ativada, e a porcentagem de salário alocado também é especificada.

Depois que um contracheque é gerado, a parte PI (propriedade intelectual) é calculada com base no percentual de propriedade intelectual e no salário bruto. O imposto é calculado de acordo com base no valor da receita.

Gerar o formulário 273S

O Odoo pode gerar o formulário 273S automaticamente com base nos dados de renda inseridos no sistema. Certifique-se de que todos os detalhes obrigatórios, incluindo o valor da renda sujeita ao imposto, sejam inseridos com precisão.

Navegue até Aplicativo Payroll › Relatórios › Bélgica › 273S Sheet para criar um registro Novo.

Selecione a referência Ano e Mês, depois clique em Exportar arquivo XML para gerar a declaração. Clique em Exportar arquivo PDF para gerar os detalhes impressos.

Na primeira seção em PDF, as informações da empresa e a declaração global são listadas.

Na segunda seção, as informações específicas dos funcionários são listadas.

Conclusão

A Declaração 273S é uma ferramenta essencial para empresas e pessoas físicas que se beneficiam do regime fiscal favorável sobre Direitos Autorais e Direitos Conexos. Aproveitando os recursos de gestão fiscal do Odoo, os usuários podem garantir conformidade enquanto otimizam seus passivos fiscais.

Para obter mais assistência, consulte um profissional de impostos.

Introdução

As taxas de representação devem ser alocadas no contracheque entre custos de representação séria e não séria. Por padrão, o limite é definido como €283,73, mas pode ser ajustado com base no que a empresa pode justificar legalmente.

A taxa de representação é configurada no formulário de contrato do funcionário no campo Taxas de Despesa.

No contracheque, duas ou uma linha são exibidas caso o valor das taxas de representação ultrapasse o limite ou não.

Detalhamento do limite

Apenas parte dos custos de representação é rateada porque certos custos são totalmente cobertos pela empresa. Esses custos fixos incluem:

A parcela séria dos custos de representação não é rateada, enquanto a parcela não séria é rateada com base no tempo de trabalho.

Navegue para App Folha de Pagamento › Configuração › Salário › Parâmetros de Regra, e procure pelo registro CP200: Limite de Taxa de Representação. Em seguida, adapte o valor atual ou introduza um novo a partir de uma data específica.

Cálculo das taxas de representação

Conclusão

Este cálculo garante alocação justa das taxas de representação ao distinguir entre custos sérios fixos e custos não-sérios rateados. A empresa pode ajustar o limite (€283,73 por padrão) com base em despesas comerciais justificáveis.

Funcionários que trabalham tempo integral recebem suas taxas de representação completas, enquanto aqueles que trabalham parcialmente ou com ausências recebem apenas uma porção rateada das taxas não-sérias.

Licença por doença com salário garantido

O salário garantido é um período durante o qual o empregador continua pagando o salário do trabalhador incapacitado para trabalhar.

Funcionários: O empregador paga 100% do salário durante o primeiro mês completo de incapacidade. Após este período, se a incapacidade continuar, o trabalhador fica sob o regime de seguro mútuos.

Licença por doença sem salário garantido

Após o período de salário garantido, o ONEM (Escritório Nacional de Emprego) ou a companhia de seguros mútuos assume.

• Long-term illness: An incapacity lasting more than 30 days leads to benefits from the mutual insurance company.

• Relapse: If a worker returns to work and then becomes ill again for the same reason within 14 days, this may be considered a relapse, and the rules for guaranteed salary may be adjusted.

Gerenciamento no Odoo

No Odoo, a licença por doença é gerenciada automaticamente se as ausências estiverem relacionadas ao tipo de entrada de trabalho Licença por Doença.

• Recording time off: The employee records their absence through the Time Off module.

• Automation of work entries: If the request is approved, Odoo automatically generates the corresponding Work Entries.

• Impact on payroll: The guaranteed salary is automatically calculated according to the rules configured based on the worker's status (employee).

• Compensation after the guaranteed salary: Once the guaranteed salary period has expired, Odoo adjusts the Work Entries to reflect the transition to the mutual insurance company.

Assim, o Odoo garante um gerenciamento suave e em conformidade com as regulamentações belgas para licença por doença.

Introdução

O Balanço Social foi introduzido pela lei de 22 de dezembro de 1995, como parte das medidas para implementação do plano de emprego plurianual. Empresas obrigadas a apresentar contas anuais (incluindo algumas que não são obrigadas a publicar tais contas - consulte o site do Banco Nacional da Bélgica para detalhes) também devem preparar e enviar um Balanço Social ao Banco Nacional da Bélgica.

O Decreto Real de 4 de agosto de 1996 incorpora o Balanço Social às contas anuais, especificamente como um anexo. Isso o torna uma parte integral das demonstrações financeiras de uma empresa.

Conteúdo do Balanço Social

O conteúdo do Balanço Social é determinado pelo Decreto Real de 30 de janeiro de 2001, que implementa o Código da Empresa. O Balanço Social consiste em várias seções:

• Sections I and II: Information on employed persons and personnel movements during the fiscal year.

• Section III: Initiatives related to training.

Uma vez que o Balanço Social faz parte das contas anuais de uma empresa, a comissão de trabalhadores recebe essa informação como parte de sua missão relativa a informações econômicas e financeiras.

Além disso, a comissão de trabalhadores recebe dados sobre benefícios relacionados ao emprego juntamente com informações anuais relacionadas ao emprego (Trillium). Esses detalhes foram totalmente integrados ao Balanço Social até 2008.

Escopo do Balanço Social

O Balanço Social contém dados específicos relacionados à composição da força de trabalho, rotatividade de pessoal e programas de treinamento. Algumas organizações não obrigadas a publicar contas anuais ainda devem apresentar um Balanço Social separado. Isso se aplica principalmente a certos hospitais e entidades jurídicas privadas que empregam pelo menos 20 equivalentes em tempo integral (ETCs).

Qualquer empresa, associação ou fundação com pelo menos 20 trabalhadores em média anual (em ETC) deve completar e apresentar o Balanço Social.

O Balanço Social faz parte de:

• "Other documents to be filed under the Company and Associations Code" (for companies);

• "Explanatory Notes" (for associations and foundations).

Obrigações por tipo de entidade

Modelos de Balanço Social

As versões mais recentes dos modelos de Balanço Social podem ser encontradas nos seguintes links:

• Full Model

  • PDF: Full Social Balance Sheet PDF

  • Word: Full Social Balance Sheet Word

• Abridged Model

  • PDF: Abridged Social Balance Sheet PDF

  • Word: Abridged Social Balance Sheet Word

Assistência no preenchimento do Balanço Social

Para orientação sobre o preenchimento do Balanço Social, consulte os seguintes recursos:

• CNC Opinion S100: Questions and Answers on the Social Balance Sheet

• CNC Opinion 2009/12: Social Balance Sheet and Statutory Workers

• Explanatory Note: Information on Training Activities

Apresentação de um Balanço Social separado

Um Balanço Social separado deve ser apresentado online em PDF através da aplicação Arquivamento. O modelo pode ser selecionado em Outros Documentos, com opções para Balanço Social Abreviado ou Balanço Social Completo.

Para mais detalhes, visite o site do Banco Nacional da Bélgica: www.nbb.be.

Gerando Balanço Social no Odoo

Navegue até Aplicativo de Folha de Pagamento › Relatórios › Bélgica › Balanço Social e selecione a referência Período.

Em seguida, clique em Exportar para PDF ou Exportar para XLSX para gerar os balanços sociais contendo todos os dados disponíveis em seu banco de dados Odoo.

As diferentes informações são divididas por gênero, ou por regime de trabalho (Tempo Parcial, Tempo Integral, Equivalente a Tempo Integral), para o período completo e mês a mês, conforme solicitado pelo Banco Nacional da Bélgica.

Acessando o Certificado de Seguridade Social

Para gerar o Certificado de Seguridade Social, siga estas etapas:

1. Navigate to Payroll app › Reporting › Belgium › Social Security Certificate.

2. Select the reference Period.

3. Choose the data Aggregation Level:

   • Whole Company

   • By Department

   • By Employee

Exportando o relatório

Depois que as seleções forem feitas, você pode exportar o relatório em diferentes formatos:

• Click Export to PDF to generate a printable version of the Social Security certificate.

• Click Export to XLSX to generate an Excel file containing all relevant data.

Este recurso garante total transparência e conformidade com as regulamentações de seguridade social na Bélgica.

Licença legal

Este guia fornece uma visão geral das regras básicas que regem os direitos de férias legais na Bélgica para empregadores que utilizam o Odoo.

Alocação legal de folga

É possível gerar a folga legal para todos os seus funcionários no início de um novo ano usando o assistente em Aplicativo Folha de Pagamento › Relatórios › Bélgica › Alocação de Folga Remunerada.

Com base na ocupação dos seus funcionários no ano anterior, o número de folgas disponíveis é pré-calculado para cada funcionário.

Uma vez validada, uma alocação em rascunho é gerada para cada funcionário individualmente, aguardando uma confirmação manual que pode ser feita em lote.

Folga europeia

Etapas para alterar o cronograma de trabalho de um funcionário

1. Navigate to the employee's contract (Payroll app › Contracts), and select the contract of the employee whose working schedule you want to modify.

2. Click on fa-cog (Action) and select Working Schedule Change. The wizard displays the current contract details and allows you to set new working time parameters.

3. Set the new working schedule:

   • Choose the new Working Schedule from the available resource calendars.

   • Define the Start Date for the change (mandatory).

   • If applicable, specify an End Date.

   • If the Part Time checkbox is selected, any difference between the reference calendar and the employee's new calendar will be covered using the Absence Work Entry Type. This ensures that the employee's monthly salary remains the same, regardless of the number of absence days in a given month. This setup is required for configuring Time Credit, Parental Leave, or Medical Half-Time correctly.

4. Adjust the employee's wage:

   • The wizard automatically computes the full-time equivalent wage based on the new working schedule.

   • You can review and modify the new wage if necessary.

5. Manage time off allocation:

   • Select the relevant Time Off Type.

   • Odoo automatically adjusts the employee's time-off entitlement based on the new working schedule using the following formula:

     New Time Off Allocation = max(min( Computed Allocation,  Max Allocation) +  Leaves Taken,  Leaves Taken)

     • Computed Allocation is the expected leave allocation based on the new schedule.

     • Max Allocation is the maximum number of days allowed under the new working time.

     • Leaves Taken ensures the employee does not receive fewer days than already used.

6. Decide on a follow-up contract

   • If the working time change is temporary, you can enable Post Change Contract Creation to automatically create a contract that resumes the previous working schedule after the specified end date.

7. Validate the changes

   • Click Validate to apply the new working schedule.

   • If the new schedule is the same as the current one, an error will be displayed.

   • The system will create a new contract with the updated working time and wage.

   • If a previous contract existed, it will be closed with an end date before the new contract begins.

Resultado

• The employee's new working schedule is recorded.

• Wage and time-off entitlements are adjusted accordingly.

• A follow-up contract is created if applicable.

O que são entradas de trabalho?

No contexto de folha de pagamento, entradas de trabalho normalmente se referem a registros ou documentação relacionados às horas de trabalho e ganhos de um funcionário para um período de pagamento específico. Essas entradas são cruciais para calcular e processar com precisão a compensação dos funcionários.

Entradas de trabalho no contexto de folha de pagamento são essenciais para funcionários e empregadores. Elas fornecem um registro transparente e preciso da compensação e deduções de um funcionário, garantindo que os funcionários sejam pagos corretamente e que os requisitos fiscais e legais sejam atendidos. Software e sistemas de folha de pagamento são comumente usados para gerenciar e automatizar essas entradas de trabalho, tornando o processo de folha de pagamento mais eficiente e preciso.

Conceitos principais

Etapas para gerar as entradas de trabalho de sua equipe

1. Create all the employees

2. Create a contract and set its status to Running for each employee.

No contrato, escolha a Fonte de Entrada de Trabalho. Ela informa ao sistema como as entradas de trabalho de um funcionário devem ser geradas. Pode ser baseado em:

• Working Schedule: Odoo uses the predefined working hours and days set in the employee's working schedule to generate work entries. This is useful for regular, predictable shifts.

• Attendances: Work entries are generated from the employee's attendance records (i.e., when they check-in and check-out).

• Planning: Work entries are created based on the validated shifts or slots allocated to the employee in the Planning app (often used for scheduling roles like retail shifts, restaurants, etc.).

1. Generate the work entries each month

   Odoo automatically creates the work entries in the Payroll app based on the work entry source of the contract and the different time-offs taken. You can edit the work entries manually. You can always decide to regenerate work entries manually but be careful if you already made some manual changes, Odoo will regenerate the work entries based on what it knows (e.g., your working schedule and time off).

2. Managing conflicts

Conflitos apontam para entradas que não podem ser validadas sem sua intervenção. Isso significa que você terá que qualificar a entrada e decidir qual é a entrada correta a ser definida para o período de tempo se quiser ser capaz de gerar o contracheque ou validar as entradas. Conflitos surgem quando há entradas sobrepostas ou quando o Odoo detecta que há uma solicitação de folga ainda pendente de validação. Por exemplo, se um funcionário é marcado como presente no trabalho e ao mesmo tempo há uma solicitação de licença remunerada a ser validada para o mesmo período, isso é um conflito.

Conflicts can be managed by filtering on the conflicting entries and resolving the discrepancy. Since Odoo 16.4, Odoo filters by default on conflicting entries. For prior versions, you can still filter manually on conflicting entries or use the conflicting menu item.

1. Once the conflict is resolved you can either proceed to generate the payslips for your employees or export your work entries to the right entity.

Exportar entradas de trabalho

Declaração 274.10

O imposto retido na fonte é um adiantamento do imposto de renda profissional. É calculado com base em diretrizes estabelecidas pela administração tributária. Embora reduzir o imposto retido geralmente não seja permitido, os funcionários podem solicitar pagar mais para melhor corresponder à sua responsabilidade fiscal final.

O imposto retido na fonte deve ser deduzido da renda de funcionários e diretores da empresa. Se o imposto retido for insuficiente, pagamentos antecipados de impostos devem ser feitos para evitar penalidades fiscais adicionais.

Na prática, alguns funcionários não informam seu empregador sobre mudanças pessoais (por exemplo, ter um filho), o que pode afetar os cálculos de impostos.

O imposto retido na fonte deve ser declarado e pago trimestral ou mensalmente usando o formulário 274. Essas declarações devem ser apresentadas via aplicativo FINPROF até o 15º dia do mês seguinte ao período de reporte.

A renda tributável e o imposto retido correspondente devem ser registrados nos formulários de remuneração fiscal 281.x e nas declarações resumidas 325x. Empregadores que não informarem corretamente podem estar sujeitos a uma penalidade de 309% sobre os valores não divulgados.

A administração tributária compara os valores declarados no formulário 274 com os valores informados nos formulários fiscais. Se os pagamentos de imposto retido forem insuficientes, a empresa pode ser cobrada pela diferença. Se um formulário 274 for apresentado sem o pagamento de imposto correspondente, penalidades fiscais adicionais serão aplicadas.

É crucial aderir a todas as diretrizes administrativas para evitar cobranças fiscais inesperadas.

Declarações 274.32, 274.33, 274.34

Como funciona no Odoo

O Odoo automatiza o cálculo e a declaração de isenções de imposto retido na fonte usando estruturas de folha de pagamento predefinidas. Abaixo está uma explicação de como o sistema processa essas isenções.

Navegue até Aplicativo Folha de Pagamento › Relatórios › Planilhas 274.XX para criar uma nova declaração.

Selecione a referência Ano e Mês, e os diferentes valores são calculados conforme apropriado.

1. Payroll calculation

   • Odoo calculates gross salary and total withholding tax.

   • It accounts for specific payroll components, including December double bonuses.

2. Filtering eligible payslips

   • Payslips linked to research-related contracts are considered.

   • Employees are categorized based on their qualifications (PhD, master's, or bachelor's degrees).

3. Exemption calculation

   • The withholding tax exemption is calculated at 80% of the withheld amount.

   • Exemptions for bachelor's degree holders are capped according to regulations.

4. Final adjustments

   • The system ensures compliance with legal capping rules.

   • If necessary, adjustments are made based on the total exemption granted.

Clique em Exportar arquivo XML para gerar o arquivo a ser publicado no portal FINPROF e a comunicação estruturada para vincular ao seu pagamento.

Clique em Criar Planilhas 274.XX para gerar os arquivos .pdf dessas declarações.

A taxa de Percentual de Tempo P&D também deve ser especificada no formulário do contrato do funcionário.

Se a aplicação de contabilidade estiver instalada e funcionando corretamente, você também pode lançar diretamente os diferentes valores em suas entradas de contabilidade com o botão Lançar Entradas do Diário.

Na seção Localização Belga, complete cada uma das contas de entrada do diário de Isenção de Impostos Retidos.

Empregadores que usam Odoo podem gerenciar e relatar eficientemente isenções de impostos retidos, garantindo conformidade com os requisitos regulatórios.

Para mais detalhes, consulte a documentação de finanças do Odoo ou seu consultor fiscal.

Introdução

A declaração fiscal belga 281.10 é uma declaração anual que os empregadores devem apresentar às autoridades fiscais, detalhando os salários e benefícios fornecidos a cada funcionário. Esta declaração garante cálculos fiscais precisos e conformidade com as regulamentações fiscais belgas.

Gerando a declaração no Odoo

O Odoo oferece um processo simplificado para gerar a declaração 281.10, oferecendo tanto um arquivo XML abrangente para apresentação eletrônica quanto arquivos PDF individuais para manutenção de registros.

Apresentando a declaração XML

Após gerar o arquivo XML, ele deve ser enviado às autoridades fiscais belgas. Certifique-se de estar familiarizado com o processo oficial de apresentação.

Os arquivos XML contendo os dados fiscais a serem enviados através da aplicação Belcotax-on-web (BOW) devem ser convertidos para o formato .bow.

Esta conversão requer o uso de um módulo de validação disponível na seção Documentação Técnica.

O módulo de validação tem dois pré-requisitos:

• Java 8 must be installed.

• The certificate authority that signed the validation module must be recognized.

Introdução

A declaração fiscal belga 281.45 é uma declaração anual que as entidades devem enviar às autoridades fiscais, detalhando os valores de direitos autorais e direitos conexos pagos aos beneficiários. Esta declaração garante relatórios fiscais precisos e conformidade com as regulamentações fiscais belgas.

Gerando a declaração no Odoo

O Odoo fornece um processo simplificado para gerar a declaração 281.45, oferecendo tanto um arquivo XML abrangente para envio eletrônico quanto arquivos PDF individuais para manutenção de registros.

Apresentando a declaração XML

Após gerar o arquivo XML, ele deve ser enviado às autoridades fiscais belgas. Certifique-se de estar familiarizado com o processo oficial de apresentação.

Os arquivos XML contendo os dados fiscais a serem enviados via aplicação Belcotax-on-web (BOW) devem ser convertidos para o formato .bow.

Esta conversão requer o uso de um módulo de validação disponível na seção Documentação Técnica.

O módulo de validação tem dois pré-requisitos:

• Java 8 must be installed.

• The certificate authority that signed the validation module must be recognized.