Emirados Árabes Unidos
Módulos
Os seguintes módulos relacionados à localização dos Emirados Árabes Unidos estão disponíveis:
Name |
Technical name |
Description |
|---|---|---|
United Arab Emirates - Accounting |
l10n_ae |
Default fiscal localization package for the UAE. |
United Arab Emirates - Accounting Reports |
l10n_ae_reports |
Adds VAT and corporate tax reporting capabilities. |
United Arab Emirates - Point of Sale |
l10n_ae_pos |
Adds local compliance behavior for PoS receipts. |
Visão geral da localização
A localização fiscal dos EAU fornece uma configuração contábil totalmente configurada alinhada com as regulações de IVA e imposto corporativo nacionais. Inclui um plano de contas localizado, grupos fiscais compatíveis com IVA, diários padrão, configurações de ano fiscal e recursos de relatórios que garantem precisão e conformidade com a Autoridade Fiscal Federal (FTA).
O pacote de localização dos EAU fornece os seguintes recursos principais para garantir conformidade com regulações fiscais e contábeis locais:
Chart of accounts <localizations/uae/coa>: a predefined structure aligned with UEA accounting standards
Taxes <localizations/uae/taxes>: preconfigured tax groups and templates based on UAE VAT rules
../accounting/taxes/fiscal_positions: automated tax adjustments to handle local and cross-border transactions
VAT return <localizations/uae/tax-return>: structured according to the UAE VAT return format, as issued by the FTA (Federal Tax Authority)
Corporate Tax Report <localizations/uae/corporate-tax-report>: structured according to the UAE Corporate Tax Report, as issued by the FTA (Federal Tax Authority)
Plano de contas
O plano de contas dos EAU está alinhado com IFRS (Normas Internacionais de Relatório Financeiro) e requisitos fiscais da FTA (Autoridade Fiscal Federal). Isso inclui contas classificadas para ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, bem como contas separadas para IVA a pagar e IVA a recuperar.
Essa estrutura garante compatibilidade com as obrigações de relatório dos EAU, IVA e declarações de imposto de renda corporativo.
Impostos
A localização dos EAU inclui alíquotas de IVA pré-configuradas e impostos conforme definido pela FTA (Autoridade Fiscal Federal):
- Standard VAT (5%): The prevailing VAT rate applied to most taxable goods and services supplied within the UAE.The supplier charges 5% VAT on the sale (Output VAT). VAT-registered businesses may generally recover the VAT paid on eligible business purchases (Input VAT).
- Zero-Rated VAT (0%): Taxable supplies on which VAT is applied at a rate of 0%.No VAT is collected on the sale, but the supplier remains fully entitled to recover input VAT related to making these supplies.
- Exempt VAT: Supplies that fall outside the taxable category and are not subject to VAT.The supplier does not charge VAT and cannot recover input VAT on costs related to exempt activities.
- Import VAT: VAT that is applied to goods imported into the UAE.Import VAT is recorded at the applicable rate (generally 5%). In UAE VAT reporting, only the VAT amount is declared; the import base amount is not required in the tax report.Applied when recording customs-import transactions or imports recognized through the VAT return.
- Out of Scope: Transactions that fall outside the scope of UAE VAT legislation.
Mecanismo de cobrança reversa (RCM)
Description: Mechanism that transfers the obligation to account for VAT from the non-resident supplier to the UAE VAT-registered recipient.
Mechanism: The recipient declares VAT as both output VAT and input VAT in the VAT return. This typically results in a net-zero impact when fully recoverable.
Application: Commonly used for imported services and cross-border B2B transactions where the supplier has no UAE VAT registration.
Declaração de IVA (VAT201)
O relatório de Declaração de IVA <accounting/tax-returns/vat-report> dos EAU inclui:
Output VAT
Input VAT
Reverse charge VAT
Zero-rated and exempt sales
Relatório de Imposto Corporativo
O Relatório de Imposto Corporativo dos EAU ajuda empresas a se prepararem para a conformidade com regulamentações de imposto corporativo local. O relatório é encontrado em e inclui:
Net profit
Exempt income
Allowable deductions
Adjustments for non-deductible (disallowed) expenses
Corporate tax amount
Como parte deste relatório, os usuários podem definir receita isenta <localizations/uae/exempt-income-accounts>, deduções permitidas <localizations/uae/allowable-deductions-accounts> e contas de despesas não permitidas <localizations/uae/disallowed-expenses>.
Contas de Receita Isenta
Receita isenta geralmente refere-se a receita que não está sujeita ao imposto corporativo conforme as regras dos EAU. Os exemplos podem incluir:
Dividends received from qualifying shareholdings
Capital gains on the sale of qualifying shares
Para classificar receita isenta, navegue até o plano de contas, abra a conta relevante e atribua a etiqueta Relatório de Imposto Corporativo – Contas de Receita Isenta. A marcação dessas contas garante que a receita isenta seja reportada com precisão sem ser incluída na base tributável.
Contas de Deduções Permitidas
Deduções permitidas são despesas incorridas exclusivamente para fins comerciais. Os exemplos incluem:
Employee salaries and benefits
Office rent, utilities, and professional services
Para classificar deduções permitidas, navegue até o plano de contas, abra a conta de despesa relevante e atribua a etiqueta Relatório de Imposto Corporativo – Contas de Deduções Permitidas. A marcação dessas contas garante que elas reduzam efetivamente os lucros tributáveis.
Despesas não permitidas
Algumas despesas não são dedutíveis para fins de imposto corporativo. Os exemplos incluem:
Fines and penalties (e.g., traffic or administrative violations)
Non-business or personal expenses
Excessive entertainment costs beyond permitted limits
Certain related-party costs that do not meet transfer-pricing requirements
Para configurar essas despesas, navegue até o plano de contas, abra a conta relevante e atribua uma categoria fiscal. Em seguida, na aba Alíquotas Fiscais, configure a data de início e a alíquota fiscal.
Taxas de câmbio automáticas
A localização dos EAU inclui sincronização automática de taxas de câmbio <multi-currency/config-rates> estrangeiras através de uma conexão integrada com o Banco Central dos EAU. As taxas de câmbio são recuperadas automaticamente <multi-currency/automatic-update> e aplicadas em transações quando a opção Taxas de Câmbio Automáticas está habilitada.
Idioma de faturamento
As faturas podem ser emitidas em diferentes idiomas para atender aos requisitos regionais ou específicos do cliente em dois níveis:
Customer level: To assign a preferred language to a customer, go to or , and open the relevant customer form. In the Language field, update the language preference. All documents for that customer are then automatically generated in the selected language.
Company level: To add Arabic as a secondary language to meet business needs:
For Tax Invoices: Go to , in the Customer Invoices section.
For Point of Sale receipts: Go to , and navigate to the Bills & Receipts section.
Em seguida, ative a opção Gulf Cooperation Council Format e clique em Save.
Tipos de fatura
O tipo de fatura a ser emitida depende dos seguintes critérios:
Tax Invoices (B2B): A Tax Invoice, used for business-to-business transactions, contains all the details required for VAT recovery, including the supplier and customer legal names, addresses, TRN (Tax Registration Number) numbers (where applicable), itemized VAT amounts, and total amounts. This is the standard document required when a customer intends to reclaim VAT.
Simplified Tax Invoices (B2C): A Simplified Tax Invoice is primarily used for business-to-consumer (B2C) transactions, where the customer is not expected to reclaim VAT. It contains reduced customer information (customer TRN (Tax Registration Number) is not required), focusing instead on supplier details, VAT charged, and the total amount payable.