Impostos

A localização da Arábia Saudita inclui impostos de vendas, compras e retenção pré-configurados:

• Standard VAT (15%): The prevailing rate applied to the majority of goods and services supplied within the Kingdom.

  The supplier charges 15% VAT on the sale (Output VAT) and is generally entitled to deduct the VAT paid on its business purchases (Input VAT).
• Zero-rated VAT (0%): These are taxable supplies where the rate of tax applied is 0%.

  The supplier charges no VAT on the sale, but, critically, is fully entitled to recover the input VAT paid on costs related to making those supplies.
• Exempt transactions: These transactions fall outside the scope of VAT, meaning they are not subject to the tax.

  The supplier does not charge any VAT on the sale and is not entitled to recover the input VAT paid on costs related to making these supplies (resulting in an unrecoverable cost).
• Import VAT: VAT is levied on goods brought into the Kingdom from a non-GCC (Gulf Cooperation Council) country.

  VAT is typically calculated at the standard rate (15%) and is paid to the Customs Authority at the point of importation.

Impostos retidos na fonte

Existem dois métodos disponíveis para calcular o imposto retido na fonte: bruto e deduzido.

• Gross withholding: This is the primary configuration, where the withholding amount is calculated in addition to the bill total. For example, if the total bill is entered as 115 SAR, the system calculates the base plus Withholding Tax (WHT) without reducing the payment amount.

• Deducted withholding: It reduces the payable amount by the withholding amount directly, meaning the total payment reflects the deduction upfront. This affects how the accounting entries and payable lines are booked.

As seguintes configurações de Imposto Retido na Fonte (IRF) estão pré-carregadas e disponíveis para uso:

• 5% Withholding Tax: Applied on payments for rent, dividends, technical and consulting services, air and maritime freight, as well as interest, insurance, and reinsurance premiums.

• 15% Withholding Tax: Applies to royalties and other general service payments made to non-residents.

• 20% Withholding Tax: Reserved for management fees and specific high-value service payments.

Relatório de impostos

O Relatório de IVA e Retenção na Fonte <accounting/tax-returns/vat-report> fornece um detalhamento detalhado de transações tributáveis, zero-rated, isentas e com retenção. Como outros relatórios financeiros, o Relatório de IVA e Relatório de Retenção na Fonte podem ser filtrados por período, comparados com outros períodos e exportados em formatos Excel e PDF, garantindo conformidade com as leis fiscais da Arábia Saudita.

Configuração de filiais

Configure as filiais <general/branches> da sua empresa em conformidade com as regras da ZATCA <localizations/saudi-arabia/company-contacts>.

Processo passo a passo

Ao integrar-se ao ZATCA (Fase 2), existem três modos:

• Sandbox <localizations/saudi-arabia/sandbox>: Common pre-configured testing environment; use it to simulate integration functionality out of the box.

• Simulation (Pre-Production) <localizations/saudi-arabia/simulation>: User-specific testing environment; use it to simulate your unique integration.

• Production <localizations/saudi-arabia/production>: Live environment

Submissão de faturas à ZATCA

Após submeter a fatura à ZATCA, uma mensagem de resposta estruturada é retornada pela API no bate-papo.

Códigos comuns que podem ser recebidos:

A cor da mensagem exibida no bate-papo após uma nota fiscal ser confirmada e enviada indica as seguintes informações:

• Green: invoice successfully accepted - The invoice is fully compliant and has been successfully validated by ZATCA.

• Yellow: invoice accepted with warnings - The invoice is legally valid but was accepted with a warning. The issue should be reviewed and corrected for future submissions.

• Red: invoice was rejected - The invoice was not accepted by ZATCA and is not legally valid. It must be corrected and resubmitted.

Se a nota fiscal for rejeitada, uma mensagem de erro será exibida no bate-papo da nota fiscal. Corrija o problema subjacente descrito na descrição da mensagem na nota fiscal ou nas configurações da empresa. Em seguida, para reenviar a nota fiscal, clique em Tentar novamente.

Verificação de código QR

Para verificar o código QR na nota fiscal, escaneie-o usando o aplicativo oficial da ZATCA.

Uma vez no aplicativo, clique em Serviços. Na seção Validação de nota fiscal eletrônica, clique em Iniciar serviço. Em seguida, comece a escanear os códigos QR das notas fiscais.

Notas de débito e crédito

Para criar uma nota de crédito <accounting/credit_notes/issue-credit-note> ou nota de débito <accounting/credit_notes/issue-debit-note>, inclua um motivo aprovado pela ZATCA do campo Motivo ZATCA na janela Crédito/Débito, conforme exigido pela regulamentação ZATCA:

• Cancellation or suspension of the supplies after their occurrence, either wholly or partially.

• Essential change or amendment in the supply that results in a change to the VAT due.

• Amendment of the supply value that was pre-agreed between the supplier and the consumer.

• Goods or services refund.

• Change in the seller’s or buyer’s information.

Pagamentos adiantados (pagamentos antecipados)

Manipule pagamentos antecipados (adiantamentos) em conformidade com as diretrizes da ZATCA.

Retenção

A retenção é um valor temporariamente retido pelo cliente, definido pelo contrato comercial, para garantir a qualidade e conclusão do trabalho. É geralmente uma porcentagem do valor da fatura (p. ex., 5-10%) e serve como garantia contra defeitos futuros; é finalmente devolvida ao contratante após o período de garantia expirar.

Para a ZATCA, a regra comumente aplicada é que o IVA é calculado com base no valor total da fatura, mesmo que o cliente retenha uma parte como retenção. A ZATCA aconselha os contribuintes a determinar primeiro a posição fiscal, especificamente se o valor retido reduz ou não o valor tributável. A posição fiscal depende dos termos contratuais.

O fluxo de trabalho de retenção do Odoo garante, através da posição fiscal, que o valor retido não reduza o valor tributável.

Dentro dessa mesma posição fiscal, a retenção também pode ser aplicada no nível da fatura como uma linha de fatura negativa separada usando uma taxa de imposto de 0% (Não Sujeito a IVA).

Documentos gerados

Uma vez que uma fatura é enviada, um arquivo XML UBL 2.1 é gerado e enviado aos endpoints da API ZATCA. Para auditoria, este arquivo XML é armazenado no bate-papo. Para exibi-lo, clique no ícone fa-paperclip (anexos).

Além disso, o PDF da fatura gerado ao usar Enviar é exibido no bate-papo. Ambos os arquivos XML e PDF são anexados permanentemente à fatura e não podem ser excluídos para garantir conformidade com os regulamentos da ZATCA.

Configuração de integração da ZATCA

Os pedidos de PDV devem ser adequadamente reportados em conformidade com a Fase 2 da ZATCA. Para fazer isso, siga estas etapas:

• Onboard the Invoices default journal in the PoS settings <pos/use/settings>:

  • Go to Point of Sale › Configuration › Settings. In the yellow banner, select the relevant Point of Sale, then navigate to the Accounting section.

  • In the Default Journals section, find the Invoices field and click the oi-arrow-right (right arrow) to open the default Sales journal.

  • Under the ZATCA tab, click fa-refresh Onboard.

  • In the Enter the OTP window, enter the 6-digit OTP retrieved from the Fatoora Portal under the Production Environment. Then click Confirm.

• Assign a customer <pos/use/customers> to the order before finalizing the transaction.

Estas etapas garantem que cada recibo seja processado como uma e-fatura compatível e reportado ao portal ZATCA em tempo real. Uma vez que o recibo é gerado, o código QR da Fase 2 aparece automaticamente tanto no recibo impresso quanto no PDF.