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Documentação do usuário

Brasil

Módulos

Os seguintes módulos relacionados à localização brasileira estão disponíveis:

Name

Technical name

Description

Brazilian - Accounting

l10n_br

Brazilian fiscal localization package <fiscal_localizations/packages>, complete with the Brazilian chart of accounts, taxes, tax report, fiscal positions, and document and identification types.

Brazil - Accounting Reports

l10n_br_reports

Accounting reports for Brazil.

AvaTax Brazil, Avatax Brazil Sale & Test SOs for the Brazilian Avatax

l10n_br_avatax, l10n_br_avatax_sale & l10n_br_test_avatax_sale

Goods and Services tax computation through Avalara.

Brazilian Accounting EDI

l10n_br_edi

Provides electronic invoicing through Avatax.

Brazilian Accounting EDI For Sale

l10n_br_edi_sale

Adds some fields to sale orders that are carried over the invoice.

Brazilian Accounting EDI for POS

l10n_br_edi_pos

Provides electronic invoicing through Avatax in the POS.

Brazilian Accounting EDI for eCommerce

l10n_br_edi_website_sale

Allows tax calculation and EDI for eCommerce users.

Brazilian Accounting EDI for stock

l10n_br_edi_stock

Adds delivery-related information to the NF-e.

Brazil - Website Sale

l10n_br_website_sale

Allows tax calculation and EDI for eCommerce users.

Brazil - Sale

l10n_br_sales

Sale modifications for Brazil

Brazil - Sale Subscription

l10n_br_sale_subscription

Sale subscription modifications for Brazil

Visão geral da localização

O pacote de localização brasileira garante conformidade com regulamentações fiscais e contábeis brasileiras. Inclui ferramentas para gerenciar impostos, posições fiscais, relatórios e um plano de contas predefinido adaptado aos padrões do Brasil.

O pacote de localização brasileira fornece os seguintes recursos-chave para garantir conformidade com regulamentações fiscais e contábeis locais:

  • Chart of accounts <localizations/brazil/chart-of-accounts>: a predefined structure tailored to Brazilian accounting standards

  • Taxes <localizations/brazil/taxes>: pre-configured tax rates, including standard VAT, zero-rated, and exempt options.

  • Folha de pagamento

  • Relatórios

Plano de contas

No plano de contas, as contas são mapeadas automaticamente para seus impostos correspondentes e para os campos padrão de conta a pagar e conta a receber.

Impostos

Impostos são criados e configurados automaticamente ao instalar a localização brasileira. A Avalara usa alguns para calcular impostos em pedidos de venda ou faturas.

Impostos usados para serviços devem ser adicionados e configurados manualmente, pois a alíquota pode variar dependendo da cidade onde o serviço é oferecido.

Empresa e contatos

Para usar todos os recursos desta localização fiscal, os seguintes campos são obrigatórios no registro da empresa:

  • Name

  • Address: add City, State, Zip Code, Country

    • In the Street field, enter the street name, number, and any additional address information.

    • In the Street 2 field, enter the neighborhood.

  • Identification Number: CNPJ or CPF

  • Tax ID: associated with the identification type

  • IE: State registration

  • IM: Municipal registration

  • SUFRAMA code: Superintendence of the Manaus Free Trade Zone - add if applicable

  • Phone

  • Email

Configure as Informações fiscais na aba Vendas e Compras:

  • Add the Fiscal Position <localizations/brazil/fiscal-positions> for AvaTax Brazil.

  • Tax Regime: Federal Tax Regime

  • ICMS Taxpayer Type: indicates ICMS regime, Exempt status, or Non-Taxpayer

  • Main Activity Sector

Configure as seguintes informações adicionais em Fiscal Information para emitir NFS-e:

  • Add the Fiscal Position <localizations/brazil/fiscal-positions> for AvaTax Brazil.

  • COFINS Details: Taxable, Not Taxable, Taxable with rate 0%, Exempt, Suspended

  • PIS Details Taxable, Not Taxable, Taxable with rate 0%, Exempt, Suspended

  • CSLL Taxable if the company is subject to CSLL or not

A mesma configuração se aplica ao formulário contato relevante ao usar a integração AvaTax.

Integração AvaTax

Para calcular o imposto sobre bens e serviços e processar faturas eletrônicas, as seguintes configurações são necessárias:

  • Company <localizations/brazil/company-and-contacts>

  • Contacts <localizations/brazil/company-and-contacts>

  • AvaTax configuration<localizations/brazil/avatax-credentials>.

  • A1 digital certificate <localizations/brazil/certificate-upload>

  • Tax mapping <localizations/brazil/fiscal-positions>

  • Products <localizations/brazil/products>

Configuração

Credenciais

Ativar AvaTax no Odoo <accounting/avatax/credentials> e, na seção AvaTax Brasil, adicione o endereço de e-mail do administrador para o portal AvaTax no campo E-mail do Portal AvaTax, em seguida clique em fa-plug Criar conta.

Existem dois portais Avalara Brasil diferentes:

Quando a conta é criada a partir do Odoo, selecione o ambiente correto. Além disso, o e-mail usado para abrir a conta não pode ser usado para abrir outra conta. Salve o ID da API e a Chave da API quando a conta for criada a partir do Odoo.

Transfer API Credentials.

Após a conta ser criada a partir do Odoo, vá para o Portal Avalara para definir a senha:

  1. Access the Avalara portal.

  2. Click Meu primeiro acesso.

  3. Add the email address used in Odoo to create the Avalara/AvaTax account, and click Solicitar Senha.

  4. An email will then be received with a token and a link to create a password. Click this link and copy-paste the token to allocate the desired password.

Carregamento do certificado A1

Para emitir faturas eletrônicas, um certificado deve ser enviado para o portal AvaTax.

O certificado será sincronizado com o Odoo contanto que o número do identificador externo no portal AvaTax corresponda, sem caracteres especiais, ao número de CNPJ e o número de identificação (CNPJ) no Odoo corresponda ao CNPJ no AvaTax.

Se uma mensagem de erro da cidade que diz Seu certificado não está vinculado ao usuário for recebida, esse processo precisa ser feito no portal da cidade.

Posições fiscais

Para configurar a Mapeamento Automático de Impostos (Avalara Brasil) posição fiscal <accounting/avatax/fiscal_positions>, ative as opções Detectar Automaticamente e Usar API AvaTax Brasil.

Veja também:
Produtos

Para usar a integração AvaTax em pedidos de venda e faturas, insira as seguintes informações na aba Vendas do formulário de produto na seção Contabilidade Brasil, com base em como o produto será utilizado.

Notas fiscais eletrônicas de mercadorias (NF-e)

Aplicação de Vendas

  • Tax calculation on quotations and sales orders.

Aplicação de Contabilidade

  • Tax calculation on invoices.

  • Electronic invoice submission (NF-e or NFS-e).

Operações ocasionais: (cada etapa é faturada separadamente)

  • Correction letter (Carta de Correção) <localizations/brazil/correction-letter>

  • Invoice cancellation <localizations/brazil/invoice-cancellation>

  • Sales refund via credit note <localizations/brazil/credit-notes>

  • Sales complementary invoice via debit note <localizations/brazil/debit-notes>

  • Invoice number range invalidation <localizations/brazil/invoice-number-invalidation>

  • Other tax validations.

  • CEST Code: tax classification code identifying goods and products subject to tax substitution under ICMS regulations, and helps determine the applicable tax treatment and procedures for specific items. The product's applicability to this requirement can be verified at https://www.codigocest.com.br/.

  • Mercosul NCM Code: Mercosur Common Nomenclature Product Code

  • Source of Origin: origin of the product, which can be foreign or domestic, among other possible options, depending on the specific use case

  • SPED Fiscal Product Type: fiscal product type according to the SPED list table

  • Purpose of Use: intended purpose of use for this product

Notas fiscais eletrônicas de serviços (NFS-e)

Aplicação de Vendas

  • Tax calculation on quotations and sales orders.

Aplicação de Contabilidade

  • Tax calculation on invoices.

  • Electronic invoice submission (NF-e or NFS-e).

  • Invoice status check (1 credit is consumed each time the invoice status is checked).

Operações ocasionais: (cada etapa é faturada separadamente)

  • Correction letter (Carta de Correção) <localizations/brazil/correction-letter>

  • Invoice cancellation <localizations/brazil/invoice-cancellation>

  • Sales refund via credit note <localizations/brazil/credit-notes>

  • Sales complementary invoice via debit note <localizations/brazil/debit-notes>

  • Invoice number range invalidation <localizations/brazil/invoice-number-invalidation>

  • Other tax validations.

  • Mercosul NCM Code: Mercosur Common Nomenclature Product Code

  • Purpose of Use: intended purpose of use for this product

  • Service Code Origin: City Service Code where the provider is registered

  • Labor Assignment: checkbox to select if the service involves labor

  • Transport Cost Type: type of transport costs to select

  • Service Codes: City Service Code where the service will be provided; if no code is added, the Service Code Origin will be used.

Cálculo de impostos

Veja também:

Tax calculation <accounting/avatax/tax-calculation>

Cálculos de impostos sobre cotações e pedidos de vendas

Acione uma chamada de API (Application programming interface) para calcular impostos em uma cotação ou pedido de venda automaticamente com o AvaTax das seguintes maneiras:

  • Quotation confirmation

    Confirm a quotation into a sales order.

  • Manual trigger

    Click Compute Taxes Using AvaTax.

  • Preview

    Click Preview.

  • Email a quotation/sales order

    Send a quotation or sales order to a customer via email.

  • Online quotation access

    When a customer accesses the quotation online (via the portal view), the API (Application programming interface) call is triggered.

Cálculos de impostos em faturas

Acione uma chamada de API (Application programming interface) para calcular os impostos em uma fatura do cliente automaticamente com o AvaTax das seguintes maneiras:

  • Manual trigger

    Click Compute Taxes Using AvaTax.

  • Preview

    Click Preview.

  • Online invoice access

    When a customer accesses the invoice online (via the portal view), the API (Application programming interface) call is triggered.

Financeiro

Documentos eletrônicos

Configuração

Um número de série está vinculado a um intervalo de sequência para notas fiscais eletrônicas. Para configurar o número de série em um diário de vendas, acesse Contabilidade › Configuração › Diários e defina-o no campo Série. Se mais de uma série for necessária, um novo diário de vendas deve ser criado e um novo número de série deve ser atribuído para cada série.

Ative a opção Usar Documentos? pois o campo Série será exibido apenas se a opção Usar Documentos? estiver selecionada no diário.

Ao emitir notas fiscais eletrônicas e não eletrônicas, o campo Tipo seleciona o tipo de documento utilizado ao criar a nota fiscal.

Faturas de clientes

Para processar uma nota fiscal eletrônica de mercadorias (NF-e) ou serviços (NFS-e), a nota fiscal deve ser confirmada e os impostos devem ser calculados pela Avalara. Os seguintes campos devem ser preenchidos:

  • Customer, with all customer information

  • Payment Method: Brazil: Specify the expected payment method.

  • Document Type: Select (55) Electronic Invoice (NF-e) or (SE) Electronic Service Invoice (NFS-e).

Aba Outras Informações:

  • Fiscal Position set as Automatic Tax Mapping (Avalara Brazil).

Alguns campos opcionais dependem da natureza da transação. Esses campos na aba Outras Informações não são obrigatórios, portanto na maioria dos casos, deixá-los em branco não resultará em erros do governo quando a nota fiscal for enviada:

  • Freight Model determines how the goods are planned to be transported - domestic.

  • Transporter Brazil determines who is doing the transportation.

Em seguida, clique em Enviar. Na janela pop-up, clique em Processar nota fiscal eletrônica e em outras opções, como Download ou Email. Finalmente, clique em Enviar para processar a nota fiscal com o governo.

Notas de crédito

Se uma devolução de venda precisa ser registrada, uma nota de crédito pode ser criada no Odoo <accounting/credit_notes/issue-credit-note> e enviada ao governo para validação.

Notas de débito

Se informações adicionais precisam ser incluídas ou valores que não foram fornecidos com precisão na nota fiscal original precisam ser corrigidos, uma nota de débito pode ser emitida <accounting/credit_notes/issue-debit-note>.

Cancelamento da fatura

É possível cancelar uma nota fiscal eletrônica que o governo validou.

Notas fiscais eletrônicas de mercadorias (NF-e)

Para cancelar uma nota fiscal eletrônica de mercadorias (NF-e) no Odoo, clique em Solicitar Cancelamento e adicione um Motivo de cancelamento na janela pop-up que aparece. Para enviar este motivo de cancelamento ao cliente por email, ative a caixa de seleção Email.

Notas fiscais eletrônicas de serviços (NFS-e)

Para cancelar uma nota fiscal eletrônica de serviços (NFS-e) no Odoo, clique em Solicitar Cancelamento. Não há processo de cancelamento eletrônico neste caso, pois nem todas as cidades têm este serviço disponível. O usuário precisa cancelar esta NFS-e no portal da prefeitura manualmente. Após concluir essa etapa, pode solicitar o cancelamento no Odoo, que cancelará a nota fiscal.

Carta de correção

Uma carta de correção pode ser criada e vinculada a uma nota fiscal eletrônica para mercadorias (NF-e) que o governo validou.

Para fazer isso no Odoo, clique em Carta de Correção e adicione um Motivo de correção ao pop-up. Para enviar o motivo da correção a um cliente via email, ative a caixa de seleção E-mail.

Invalidação de intervalo de números de nota fiscal

Um intervalo de sequências que são atribuídas aos diários de vendas pode ser invalidado pelo governo se não forem usados atualmente e não serão usados no futuro. Para fazer isso, acesse Contabilidade › Configuração › Diários, abra o diário, clique no ícone fa-cog (engrenagem) e selecione Invalidar Intervalo de Números (BR). No assistente Invalidar Intervalo de Números (BR), adicione o Número Inicial e o Número Final do intervalo que deve ser cancelado e insira um Motivo de invalidação.

Contas do fornecedor

Ao receber uma nota fiscal de um fornecedor, codifique a fatura no Odoo adicionando todas as informações comerciais e as mesmas informações específicas do Brasil registradas nas notas fiscais de cliente <localizations/brazil/electronic-documents>.

Estes campos específicos do Brasil são:

  • Payment Method: Brazil: Specify the expected payment method.

  • Document Type: used by the vendor

  • Document Number: the invoice number from the supplier

  • Freight Model: NF-e specific how goods are planned to be transported - domestic

  • Transporter Brazil: NF-e specific who is doing the transportation.

Ponto de venda NFC-e

A NFC-e é um documento legal que suporta a venda de mercadorias ou produtos ao cliente final. Como a NF-e <localizations/brazil/e-invoice-goods-nf-e>, a nota fiscal eletrônica de cliente também é emitida em formato de arquivo XML e possui um documento auxiliar (DANFC-e) conhecido como Resumo NFC-e. Este documento eletrônico pode ser emitido através do Odoo Ponto de Venda.

Sua validade legal é garantida pela assinatura digital e pela SEFAZ (Secretaria da Fazenda) de cada estado brasileiro.

Veja também:

Configuração

Instale o módulo Contabilidade EDI Brasileira para PDV (l10nbr_edi_pos) e certifique-se de ativar AvaTax.

Detalhes do CSC

Acesse Contabilidade › Configuração › Configurações e role até a seção Impostos. Na seção Configuração NFC-e, preencha os seguintes campos CSC (Código de Segurança do Contribuinte):

  • CSC ID: The CSC ID or CSC Token is an identification of the taxpayer security code, which can have 1 to 6 digits and is available on the official website of your state’s Department of Finance (SEFAZ).

  • CSC Number: The CSC Number is a code of up to 36 characters that only you and the Department of Finance know. It is used to generate the QR Code of the NFC-e and ensure the authenticity of the DANFE.

Configuração do produto

Acesse o formulário de produto relevante no PDV e configure os campos Contabilidade Brasil do produto <localizations/brazil/products>.

Ponto de venda

Acesse Ponto de Venda › Configuração › Configurações e certifique-se de que o Ponto de Venda relevante está selecionado no topo da tela <pos/use/settings>. Em seguida, role até a seção Contabilidade e configure os campos EDI Brasileira:

  • Series

  • Next number: the next NFC-e number in the sequence to be issued, for instance, if the last number issued in SEFAZ is 100, the Next number will be 101.

Fluxo de trabalho

Gerando uma NFC-e

Para gerar uma NFC-e, siga estas etapas:

  1. Open the relevant point of sale shop and make a sale <pos/use/open-register>.

  2. Validate the payment to calculate taxes and issue an NFC-e. The valid NFC-e appears on the right side of the screen.

NFC-e Success in the POS register.

Os campos a seguir são obrigatórios para emitir uma NFC-e identificada por CPF/CNPJ:

  • Name

  • City and State where the invoice is being issued

  • CPF/CNPJ

  1. Click Validate. The NFC-e appears, highlighting the customer's CPF on the print.

  2. Click Print or Send via e-mail to deliver the invoice to the customer.

Impressão do cupom NFC-e

Depois de gerar e validar a NFC-e <localizations/brazil/generate-nfc-e>, clique em Imprimir para entregar a nota fiscal.

Reemissão de um pedido de PoS com erro de NFC-e

Se a NFC-e retornar um erro, siga estas etapas:

  1. Correct the error.

  2. Re-issue the NFC-e by clicking the fa-bars (menu) icon and selecting Orders.

  3. Filter the list to show only Paid orders and click Details. The error is displayed.

  4. Click Send NFC-e.

Point of sale order view form.
Devoluções e cancelamentos de NFC-e

As devoluções podem ser processadas diretamente no Odoo <pos/use/refund>, mas os cancelamentos devem ser realizados por meio do portal oficial do governo.

Quando o processo é finalizado, a NF-e de devolução aprovada é criada, significando que a NFC-e anterior é cancelada.

Return of Goods NF-e Approved.
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